Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete “brigar até restabelecer a democracia no Brasil”. A declaração, nesta sexta-feira, ocorreu durante entrevista concedida ao jornalista Nacho Lemus e veiculada pelo canal multiestatal TeleSUR, nesta sexta-feira.

O que mais se sobressai no pacote anticrime são os mecanismos que servem para conter crimes e abusos de autoridade de certos magistrados, a exemplo do próprio ex-juiz Sérgio Moro.

Na noite passada, Bebianno disse que interpelaria o ex-patrão, judicialmente, para que Bolsonaro confirme, ou negue, as declarações na entrevista concedida à revista semanal de ultradireita Veja. O mandatário afirmou que um ex-assessor dele teve participação no atentado a faca.

Segundo o Ministério da Economia, do total de cargos que serão extintos, 14.227 estão desocupados e, por isso, imediatamente deixarão de existir. Em relação aos outros 13.384 cargos atualmente ocupados, a extinção irá acontecer quando os servidores se aposentarem.

Segundo a reportagem, os assassinatos são “estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro e por sua afirmação de que criminosos devem morrer como baratas”. De acordo com o texto “parte esquadrão da morte, parte crime organizado, suas fileiras estão cheias de policiais de folga e aposentados que matam à vontade, muitas vezes com total impunidade”.

Detalhes do inquérito, vazados para a mídia conservadora, revelam que os investigadores receberam e estão analisando “os dados fiscais de Michelle, repassados após a abertura de um procedimento fiscal”.

Paulo Teixeira (PT-SP), numa rede social, quer mobilizar o Congresso para afastar o mandatário. "A agressão aos jornalistas por parte de Bolsonaro configura crime de responsabilidade e pode ser motivo de impeachment", disse ele.

O parlamentar também vinculou o magistrado ao governador Wilson Witzel (PSC), adversário político da família e cogitou que a filha de Itabaiana estaria empregada na Secretaria Estadual da Casa Civil e pouco aparece para trabalhar.

Visivelmente aborrecido, o presidente manteve os ataques aos jornalistas, primeiramente comparando o filho Flávio ao jogador Neymar, do Paris Saint-Germain, para justificar o tamanho das movimentações financeiras de "quem é mais importante", segundo suas palavras.

Nas mensagens recuperadas pela polícia, a ex-servidora se arrepende de ter recebido dinheiro ilícito, depositado em sua conta por Fabrício Queiroz, suspeito de cometer crimes em série por ordem do filho ’01’ de Bolsonaro.

O ministro do STJ determinou que a ação penal volte à fase de alegações finais, para que o réu tenha garantido o direito de se pronunciar por último no processo, depois das manifestações dos delatores. Trata-se de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde outubro deste ano, após julgamento em Plenário.

“Energúmeno é um presidente misógino, preconceituoso, sexista, homofóbico, racista, que passa uma reforma da Previdência para aumentar a desigualdade, que só beneficia banqueiros, empresários e a União e que só tem como objetivo tirar direito dos mais pobres”, disse o senador.

Ainda no âmbito do Congresso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a peça orçamentária de 2020 que foi à apreciação do Plenário, em sessão conjunta nesta quarta-feira. A matéria foi aprovada, por unanimidade.

Outros nomes foram citados mas não atingiram 1%. Na consulta estimulada, com a apresentação dos nomes dos pré-candidatos à prefeitura, Paes e Freixo se destacam. No cenário mais completo da pesquisa, com 12 nomes, Paes tem 22% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Freixo, que aparece com 18%.

Uma parte das legendas do ‘Centrão’ ainda defendia, nesta terça-feira, a ampliação para R$ 2,5 bilhões, mas se chegou a um consenso com os partidos em favor de um financiamento mais enxuto para as próximas eleições.

"Será uma bela forma de terminar um ano terrível para o Brasil, para a democracia, para os direitos das pessoas, para o povo brasileiro. Foi um conjunto de retrocessos aprofundado o caminho imposto pelo governo golpista, que faz com o balanço do ano seja desastrosos, de qualquer ponto de vista que se análise", disse Emir Sader.

Notícias veiculadas, no sábado, davam conta que Bolsonaro poderia trocar os ministros da Casa Civil (Onyx Lorenzoni), da Educação (Abraham Weintraub) e das Minas e Energia (Bento Alburquerque). Especificamente sobre o ministro da Educação, Bolsonaro afirmou que ele está garantido no cargo.

Imediatamente após o AI-5, o Congresso foi fechado. O ex-presidente Juscelino Kubitschek e o governador Carlos Lacerda foram presos. Ainda em dezembro, o Executivo solta a primeira lista de cassações, incluindo 11 deputados federais.

Um dos principais pontos do projeto é o que estabelece como obrigatória a licitação dos serviços de saneamento, abrindo uma espécie de concorrência entre as empresas privadas e as estatais. Atualmente, os gestores podem optar por celebrar contratos de saneamento diretamente com as estatais, sem a necessidade de licitação.

Na terça-feira, em diversas oportunidades, o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro que não pretende pautar o texto. Alcolumbre afirmou que o Senado aguardará decisão da Câmara no ano que vem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sobre o mesmo assunto.